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30/08/2019 Medicina

Autonomia do paciente: Saiba por que ela é tão importante e como manter!

Prática melhora o relacionamento entre médico e paciente, além de ser garantida por lei.

Autonomia do paciente: Saiba por que ela é tão importante e como manter!

Apesar de ser um dos princípios da bioética, a autonomia do paciente ainda é um conceito polêmico. Atualmente, o tema tem provocado divisões na maneira de pensar. Alguns especialistas afirmam que os pacientes, por serem leigos no assunto, não compreendem a fundo os procedimentos para que possam concordar com eles de forma consciente.

Contudo, outros acreditam que o médico é capaz de pontuar os fatores favoráveis ou não pertinentes às técnicas, com o intuito de gerar a compreensão do que será realizado. Nesse caso, um relacionamento amigável e acolhedor é requerido para que o debate e o diálogo sejam motivados entre ambas as partes.

Mas, afinal, o que é a autonomia do paciente? Acompanhe para entender.

O que é a autonomia do paciente e em quais casos ela se aplica?

A autonomia do paciente é regida pelo código de ética brasileiro e impede que o profissional da saúde execute qualquer procedimento sem o esclarecimento e o consentimento prévio do paciente ou responsável legal. Uma das exceções a essa regra está em casos que envolvem o risco à vida do tratado.

A autonomia se refere à capacidade de se autogovernar. Nesse sentido, é importante que a pessoa esteja livre para agir dessa forma e tenha consciência sobre a sua ação.

Com isso, menores de idade e pessoas com alguma deficiência mental, por exemplo, não possuem capacidade de agir de forma consciente, o que faz com que a autonomia do paciente não se aplique nesses casos. Além disso, indivíduos privados de sua liberdade também são exemplos onde a ação autônoma não pode existir.

Um dos princípios da autonomia do paciente é a compreensão do objetivo da ação e das consequências pertinentes ao procedimento. Sendo assim, o médico não deve persuadir o paciente a aceitar um determinado tratamento e nem se aproveitar de situações onde o paciente não possui a capacidade para decidir.

De acordo com a legislação do Código de Ética Médica: “É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.”

Dessa forma, a autonomia do paciente só ocorre quando o médico esclarece e informa com o objetivo de auxiliar no processo de tomada de decisão. Além dos aspectos legais envolvidos nesse âmbito, a autonomia do paciente pode ser um fator positivo para a relação entre o médico e o indivíduo tratado. Veja abaixo.

A importância da autonomia do paciente para a rotina médica

Os benefícios da autonomia do paciente para o dia a dia do profissional são muitos. A possibilidade de opinar no tratamento garante a satisfação do paciente, além de gerar maior confiança do indivíduo tratado para com o profissional da saúde.

Ademais, o respeito à autonomia do paciente vai contra o pensamento do médico como o possuidor de toda a razão, o que faz com que o paciente se sinta mais à vontade para expor informações sobre o seu próprio corpo, possibilitando um tratamento mais individualizado e pessoal.

Uma comunicação transparente reduz diversos problemas e até intervenções, além de fortalecer o relacionamento entre o médico e o paciente. Em resumo, a autonomia do paciente deve ser respeitada a qualquer custo. Porém, cabe ao profissional conscientizá-lo sobre todos os riscos, auxiliando assim na tomada de decisão.

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